Termos e Condições
A AMIPET.Z, com sede na Rua da Prainha, 43 – Centro – Guarapari, ES, CEP 29200-065, inscrita no CNPJ/MF: 46.409.079/0001-00, disponibiliza o website que constitui o Portal AMIPET.Z (“Portal AMIPET.Z” ou “Portal”), destinado à exposição e venda dos seus produtos, bem como campanhas publicitárias, comprometendo-se a buscar qualidade e segurança em todas as operações realizadas por meio do Portal.
1 – OBJETO DOS PRESENTES TERMOS
Olá! Seja muito bem-vindo ao Portal AMIPET.Z. Aqui você encontrará, de forma clara e concisa, todas as informações necessárias para a utilização de todas as funcionalidades do nosso Portal.
Ao navegar em nosso portal e/ou utilizar nossas funcionalidades, você concorda com todas as condições de uso. Por favor, leia atentamente. Caso você não compreenda alguma informação, entre em contato com nossa equipe através do endereço eletrônico: contato@amipetz.com. Se persistir alguma dúvida ou se você não concordar com as condições de uso, é só não utilizar o Portal AMIPET.Z.
Após a aceitação de nossos termos, você pode utilizar tranquilamente nosso portal. Lembramos que nossa relação deve ser pautada pelo respeito e pelo atendimento à legislação Brasileira. Para a utilização de algumas de nossas funcionalidades, é necessário um cadastro, que será melhor tratado em tópico próprio.
Fique atento! Podemos alterar nossos termos de uso a qualquer momento, sendo sua responsabilidade verificá-los a cada novo acesso ao nosso portal. Verifique a data da última atualização dos termos, indicada ao final do documento.
2 – REGRAS DE UTILIZAÇÃO DO PORTAL AMIPET.Z
2.1 DO CADASTRO E DA UTILIZAÇÃO DE DADOS
Ao utilizar as funcionalidades do Portal AMIPET.Z, especialmente a compra de produtos e publicação de comentários, é necessário que você realize um cadastro, contendo seu nome, CPF, endereço, e-mail e número de telefone.
Coletamos essas informações para poder identificá-lo, tanto como emissor de comentários quanto como comprador de nossos produtos.
Ao efetuar o cadastro, você se torna responsável pela guarda e correta utilização de seu login e senha, respondendo por todas as atividades feitas por meio de seu usuário, inclusive compras. Portanto, preste atenção nos dados e informações fornecidos, especialmente os dados bancários.
Se fornecer dados incorretos que causem prejuízos à AMIPET.Z ou a terceiros, você será responsabilizado civil e criminalmente. Mantenha seus dados atualizados.
A AMIPET.Z utiliza apenas os dados necessários aos fins a que se destinam, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados. Para mais informações sobre nossos padrões de privacidade e tratamento de dados, consulte nossa Política de Privacidade, que também rege a utilização de nosso portal.
Para acessá-la, clique neste link: Política de Privacidade
Ao acessar o Portal AMIPET.Z, você concorda em não utilizar suas funcionalidades para nenhum fim que não os aqui estabelecidos, além de se comprometer a agir dentro dos limites legais, em especial no que toca ao respeito aos direitos individuais de terceiros.
2.2 DOS COMENTÁRIOS
Você pode postar comentários, fotos, avaliações e falar sobre sua experiência com nossos produtos, desde que o conteúdo não viole liberdades individuais, incite crime, invada a privacidade, ameace a integridade física de ninguém, viole direitos autorais e de propriedade intelectual, ou de qualquer forma infrinja a legislação Brasileira ou qualquer tratado do qual o Brasil seja signatário. O respeito à dignidade humana é um dos valores fundamentais para nós.
Reservamo-nos o direito de remover ou editar conteúdo que viole os termos de uso do site. Também nos reservamos o direito de encerrar contas e cancelar pedidos, a nosso critério.
Se for constatado o cometimento de qualquer crime cibernético ou não, levaremos o caso às autoridades competentes.
Ao comentar, inserir imagens ou qualquer arquivo de mídia, você concede à AMIPET.Z um direito exclusivo, gratuito, perene e sublicenciável para utilizar, reproduzir, modificar, adaptar, publicar, traduzir, criar trabalhos derivados, distribuir e exibir esse conteúdo por qualquer meio.
Você concede à AMIPET.Z o direito de utilizar seu nome e as informações constantes nos campos dos comentários. Se decidirmos utilizá-los, você declara e garante que: (i) detém ou controla todos os direitos relativos ao conteúdo que postar, (ii) que o conteúdo é exato e verídico, (iii) que o conteúdo não viola os termos de uso do site e nem causa danos a terceiros, (iv) que você indenizará a AMIPET.Z por eventuais prejuízos decorrentes da utilização do conteúdo por você disponibilizado.
A AMIPET.Z não se responsabiliza pelos comentários dispostos em seu site.
2.3 – PROPRIEDADE INTELECTUAL E DIREITOS AUTORAIS
Os conteúdos incluídos ou divulgados no Portal AMIPET.Z, como ilustrações, fotografias, vídeos, arquivos, base de dados, layout, dentre outros, são de propriedade exclusiva da AMIPET.Z, ou de terceiros sublicenciados.
Todo o conteúdo veiculado no portal é protegido por tratados internacionais e pela legislação Brasileira, sendo vedada a reprodução, cópia, publicização, modificação, distribuição, transmissão, exibição ou qualquer tipo de utilização não expressamente autorizada pela AMIPET.Z.
Se você infringir os presentes termos ou a legislação aplicável, estará sujeito às sanções civis e criminais correspondentes.
A AMIPET.Z acredita na transparência e fiel cumprimento da legislação. Caso você entenda e comprove que seu trabalho foi violado, entre em contato conosco pelo endereço eletrônico: contato@amipetz.com, que analisaremos sua solicitação.
3 – INFORMAÇÕES DOS PRODUTOS
3.1 Apresentação
Os produtos vendidos pela AMIPET.Z são cosméticos para animais de estimação. São especialmente formulados para promover a saúde e o bem-estar dos pets.
3.2 Informações de Saúde
Alérgicos: Nossos produtos podem conter ingredientes como leite, soja, peixes e crustáceos (camarão). Eles são livres de glúten.
Embora tenhamos confiança na eficácia dos nossos produtos, é importante lembrar que eles não se destinam a curar, mitigar ou prevenir quaisquer doenças. As informações fornecidas em nosso portal não devem substituir a orientação do médico veterinário. Se o seu pet estiver grávida, amamentando ou tiver algum problema de saúde, consulte um veterinário antes de usar nossos produtos.
Se ocorrer alguma alteração na saúde do seu animal enquanto estiver usando nossos produtos, interrompa o uso e procure orientação veterinária.
Atenção: Nenhum de nossos produtos garante resultados como fortalecimento ou crescimento capilar. Os resultados individuais podem variar de acordo com fatores genéticos e orgânicos próprios do animal. Não é recomendado o uso dos nossos produtos em animais que sofrem de anorexia ou bulimia.
4 – DA AQUISIÇÃO DOS PRODUTOS
4.1 Condições e Formas de Pagamento, Prazo de Entrega
– DA COMPRA
Nossos produtos destinam-se apenas ao consumo pessoal. Não é autorizada a revenda ou comercialização dos produtos da AMIPET.Z. Caso haja suspeita de revenda, nos reservamos o direito de suspender a conta e cancelar o pedido.
Os preços dos produtos podem variar a qualquer momento. O preço aplicado será o anunciado no portal no momento da finalização da compra. Além do preço do produto, serão adicionadas as tarifas de envio (frete), que podem variar dependendo da localidade da entrega e da quantidade de itens no pedido.
O prazo de entrega começa a ser contado a partir da data de aprovação do pagamento, que pode variar dependendo da forma de pagamento escolhida. O prazo máximo de entrega será estabelecido durante a finalização da compra.
4.2 CONDIÇÕES DE ENTREGA
Entregamos apenas dentro do território nacional. A entrega será feita a uma pessoa maior de 18 anos, munida dos documentos de identificação, no endereço de entrega fornecido no momento da compra. O receptor deve verificar os produtos no ato da entrega e recusar a entrega se houver algum problema, conforme descrito anteriormente.
4.3 TROCAS E DEVOLUÇÕES
Para solicitar trocas ou devoluções, entre em contato com nosso Serviço de Atendimento ao Cliente (SAC) o mais breve possível. O procedimento detalhado será fornecido por nossa equipe. É importante seguir as regras estabelecidas para trocas e devoluções.
Atenção: Se você comprar um de nossos kits, só aceitaremos trocas se todos os produtos do kit forem devolvidos.
4.4 DIREITO DE ARREPENDIMENTO/EXPOSIÇÃO DO FLUXO LOGÍSTICO DAS DEVOLUÇÕES
Se desejar exercer o direito de arrependimento, você tem 7 dias corridos a partir do recebimento do produto para nos informar sobre sua decisão. O produto deve ser devolvido nas condições originais, sem sinais de uso, acompanhado da nota fiscal e todos os acessórios, conforme estabelecido anteriormente.
O procedimento para exercer o direito de arrependimento será fornecido pelo nosso SAC. Após a análise e confirmação das condições do produto devolvido, procederemos com a restituição do valor investido na compra.
4.5 RESTITUIÇÃO DE VALORES/ATRASO NA ENTREGA
Em caso de desistência da compra, o valor investido será restituído integralmente, incluindo o custo do frete, seguindo os procedimentos estabelecidos no item 4.5.1.
Se o atraso na entrega for de responsabilidade da AMIPET.Z, faremos o reembolso do valor investido na compra, incluindo o frete, de acordo com as condições estabelecidas no item 4.5.2. Se o pedido já estiver a caminho, poderá ser recusado no momento da entrega para iniciar o processo de restituição.
4.6 Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC)
Se precisar de qualquer esclarecimento, realizar alguma reclamação ou tirar dúvidas sobre nossos produtos e funcionalidades, entre em contato com nosso SAC pelo e-mail contato@amipetz.com ou pelo telefone (27) 99517-3956. Tenha em mãos os detalhes do produto adquirido para uma assistência mais eficaz.
4.7 Disposições Finais
Estes Termos e Condições representam o acordo integral entre você e a AMIPET.Z em relação ao uso do nosso portal e à aquisição de produtos, substituindo quaisquer acordos anteriores.
Qualquer falha nossa em exercer ou aplicar qualquer direito ou disposição destes Termos e Condições não constitui uma renúncia a tal direito ou disposição.
Se alguma parte destes Termos e Condições for considerada inválida ou inexequível por um tribunal competente, as partes concordam que o restante dos Termos e Condições permanecerá em vigor.
Estes Termos e Condições estão sujeitos às leis do Brasil e qualquer controvérsia decorrente ou relacionada a estes Termos e Condições será submetida à jurisdição exclusiva dos tribunais brasileiros.
Quaisquer alterações ou atualizações destes Termos e Condições serão publicadas em nosso portal e entrarão em vigor imediatamente após sua publicação.
Ao continuar utilizando nosso portal e adquirindo nossos produtos, você concorda e aceita estes Termos e Condições em sua totalidade.
Se tiver mais alguma dúvida ou precisar de assistência adicional, não hesite em entrar em contato conosco pelo nosso SAC.
Data de última atualização: 04/04/2024.
